Em decisão recente, o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, atendeu um pedido da APIEB – Associação dos Provedores de Internet do Brasil e concedeu uma liminar para que a cobrança dos postes no estado seja no valor de R$ 5,86.
O preço médio cobrado pela CEMIG tem sido algo em torno de quase R$ 12,00, embora a Wanax tenha identificado provedores que relatam o pagamento de valores bem maiores.
Essa decisão de redução do valor é restrita aos provedores que estiverem associados à APIEB.
Essa é a primeira vez, no Brasil, que se tem conhecimento de um resultado judicial de redução do aluguel dos postes obtido por uma associação. Um grande marco para os provedores de internet em todo Brasil, especialmente em Minas Gerais.
Com o processo ainda em andamento, a espera é que a decisão final seja obtida um valor ainda menor do que esse já conquistado, além da possibilidade de nulidade de cobranças retroativas (uso dos postes anterior à assinatura do contrato de compartilhamento).
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